Compliance criminal e atuação consultiva
Implantação de programas de integridade em entes privados, estudos técnicos, pareceres e opiniões legais em matéria penal, regulatória e administrativo-sancionatória.
Como funciona o compliance criminal e a atuação consultiva em matéria penal, regulatória e administrativo-sancionatória?
O compliance criminal envolve a criação, aplicação e revisão de políticas internas que visam à prevenção de práticas ilícitas e a responsabilização penal na esfera empresarial. A FAOA Advocacia atua no desenvolvimento de programas de integridade, protocolos e códigos de conduta, estruturados para prevenir e mitigar riscos, alinhar a empresa à legislação e proteger gestores, colaboradores e a reputação da organização.
Também realizamos trabalho consultivo voltado à elaboração de pareceres, análises e estudos técnicos sobre questões relacionadas ao Direito Penal, Regulatório e Administrativo-Sancionador, com enfoque em prevenção e mitigação de riscos, orientações estratégicas para facilitar a tomada de decisão e esclarecimentos de pontos controvertidos em contextos empresariais ou institucionais.
Expertise e precisão em cada fase do trabalho consultivo
Análise, prevenção e mitigação de riscos legais em operações empresariais
Elaboração de notas técnicas e memorandos jurídicos
Compliance criminal e apoio a departamentos jurídicos
Auxílio jurídico na tomada de decisão
Emissão de pareceres técnicos em matéria penal, regulatória e administrativosancionatória
- Etapas do nosso trabalho consultivo jurídico
É assim que ajudamos a fundamentar decisões com segurança:
- Conteúdos FAOA
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Dúvidas sobre compliance criminal e a atuação consultiva no âmbito penal
1. O que é um parecer jurídico penal?
É um documento técnico que analisa um problema jurídico à luz da legislação, jurisprudência e doutrina, oferecendo embasamento para decisões em contextos criminais ou sancionadores.
2. Em que casos é indicado solicitar uma consultoria jurídica?
Sempre que houver risco jurídico relevante, dúvidas sobre a legalidade de uma conduta ou necessidade de embasamento técnico para tomada de decisão estratégica.
3. Consultoria substitui a atuação processual?
Não. A consultoria tem caráter preventivo e orientador. Para atuação em processos judiciais ou administrativos, é necessária a contratação do serviço contencioso.
4. É possível contratar a FAOA para consultoria pontual? Sim. Oferecemos tan
Sim. Oferecemos tanto apoio jurídico contínuo quanto pareceres e notas técnicas pontuais conforme a necessidade do cliente.
5. Como a consultoria jurídica pode ajudar a evitar litígios e sanções?
A consultoria atua de forma preventiva, identificando riscos legais antes que se transformem em processos ou penalidades. Com análises técnicas e pareceres embasados, é possível orientar condutas, revisar contratos e alinhar estratégias para evitar violações legais e conflitos com órgãos de controle.
